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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade dos lotes urbanos localizados na quadra 12 A do loteamento Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº26/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação dos Servidores da Policia Federal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de Propriedade ao Sr Maxsandro Rodrigues Santana.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº026/2005, de autoria da vereadora SONIA NUNES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1986 em seu artigo 11 sobre a atuação do enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2006, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Oficializa o Hino do Barra do Garças Futebol Clube e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº026/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos ensinos dos municípios e conveniados afixar em local visível com destaque os malefícios do cigarro, drogas e bebidas alcoólicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº026/2008, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Regulamenta o uso de carretinhas em motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº026/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo municipal a construir obeliscos e reformar pontos de ônibus na modalidade que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº026/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Estabelece a obrigatoriedade de instalação de recipientes para deposito de lixo nas concessionárias de serviços de transporte coletivo urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº026/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a ASSOCIAÇÃO DE VOLEI MASTER DE BARRA DO GARÇAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
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