Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº017/2008, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública a entidade “MINISTÉRIO EDUCACIONAL TRABALHO E VIDA”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº017/2010, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h03
Da denominação ao Campeonato de Futebol Amador (2° Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR LEONIDAS FERREIRA MACIEL”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº017/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h02
Altera o artigo 2ª da Lei Complementar Municipal n°125 de 26 de Fevereiro de 2010.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº017/2012, de autoria da mesa da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h00
Acrescenta a Lei n° 3272 de 23/02/2012 os cargos do grupo Segurança “Vigia”.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº17/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº17/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a aplicação de multa cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo Projeto de Lei nº018/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Institui o conselho de Segurança Alimentar de Barra do Garças – CONSEA\BG e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº018/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. MARCELO BORGES LEAL.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº018/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a obrigatoriedade das maternidades e os estabelecimentos hospitais públicos e privados a realizar gratuitamente o exame que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº018/2007, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h09
Oficializa o Hino Turísticos de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007