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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº025/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação para a Rua 28 localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Rua Mivervino Antonio Cláudio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº025/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação do logradouro que será construído em frente a capela Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Piracema passando a denominar-se “ Praça Wilmar Peres de Farias”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº025/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a denominação da praça localizada na “Rua Ezequiel” no bairro União passando a denominar-se “PRAÇA FERREIRINHA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº025/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de substâncias foto protetoras aos agentes comunitários da rede pública de saúde no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº025/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a realização de casamentos comunitários.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Projeto de Lei nº025/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares fornecerem sempre que solicitado uma comanda impressa que permita o controle do consumo pelos clientes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº25/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o Poder executivo Municipal a criar o Programa Municipal de desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº25/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa GRÁFICA GARCIA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº25/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Obriga as farmácias do município de Barra do Garças, que participam do programa federal “ farmácia popular”, a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse programa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº025/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Estabelece normas para a entrega de medicamentos da rede pública de saúde, aos pacientes que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
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