Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº016/2009, de autoria do vereador Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ”.
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Projeto de Lei nº016/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas escolas municipais, estaduais e particulares no âmbito do município.
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Projeto de Lei nº016/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Altera o artigo 10 da lei Municipal n°2.310 de 5 de Abril de 2001.
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Projeto de Lei nº016/2012, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Autoriza o pode Executivo Municipal a implantar faixa de pedestre, sinalização luminosa de alerta e sinalização vertical(PARE) na Av. Jaime Campos em frente ao terminal Rodoviário.
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Projeto de Lei nº16/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a cessão em comodato de bem imóvel a UNIDADE TERAPEUTICA FILADELFIA.
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Projeto de Lei nº16/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a substituição e coleta de sacos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais localizados em Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei nº16/2014, de autoria do vereador Celson José da Silva Sousa: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças - Araguaia, Calendário Ambiental.
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Projeto de Lei nº017/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Autoriza o poder Executivo a expedir título definitivo de propriedade por doação de uma área de terras, lotes 03 e 04 da quadra 59 do loteamento Residencial Abel Lira em favor da Igreja do Evangelho Quadrangular com sede nesta cidade e declara d utilidade pública municipal através da Lei Municipal n° 830 de 25 de abril de 1983.
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Projeto de Lei nº017/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre denominação da Rua projetada 1, localizada ao lado da Vila Olímpica no bairro Piracerma passando a denominar-se prestados por esse cidadão.
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Projeto de Lei nº017/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a utilização de material reciclado no âmbito da administração municipal e dá outras providências.
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