Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº23/2014, de autoria da Mesa da câmara municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei nº 3272 de 23 de fevereiro de 2012.
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Projeto de Lei nº24/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre o transporte alternativo intermunicipal de passageiros.
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Projeto de Lei nº024/2004, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência e Especialização de Barra do Garças passando a denominar-se Centro de Referência e Especialização Fidelis Pires Geovaldo.
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Projeto de Lei nº024/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dá denominação a logradouro localizado no bairro Jardim nova Barra Norte, unidade de saúde do programa da Saúde familiar passando a denominar-se “Pedro Ferreira Nobre”.
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Projeto de Lei nº024/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Dá nova denominação a “Rua I” localizada no bairro São João passando a denominar-se “Rua Jarlei Morés”.
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Projeto de Lei nº024/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº24/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Concede isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal irreversível que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº24/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados em praças, escolas e creches municipais, bem como locais de diversão em geral, ao aberto público.
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Projeto de Lei nº025/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Declara de Utilidade Público Municipal a entidade denominada Obras Sociais da Sociedade Espírita Francisco de Assis.
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Projeto de Lei nº25/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Declara de Utilidade Pública Municipal o Barra Esporte Clube.
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