Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº22/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº22/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do município recolher as fezes de seus animais ao passearem em logradouros públicos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Projeto de Lei nº22/2014, de autoria dos vereadores da Câmara Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Dispõe sobre o prazo para o corte no fornecimento de água.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº023/2002, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe sobre o estacionamento de veículos em frente às farmácias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Projeto de Lei nº23/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá denominação ao estádio a ser construído nas proximidades do bairro Ouro Fino e Terminal Rodoviário de Barra do Garças denominar-se-á Estádio Prefeito Wanderlei Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº023/2004, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre a mudança de tráfico na rua Valdir Rabelo.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº023/2006, de autoria do vereador WBIRACY BARREIRA DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Estabelece mão única na rua Ana Izabel Aguiar Barbosa no sentido centro/jardim Amazônia no trecho entre a Av. Cel. Antônio Cristino Côrtes até a ponte sobre o Córrego Voadeira.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Projeto de Lei nº023/2009, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Proíbe o corte do fornecimento de energia elétrica nos horários que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº23/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza a execução das obras de reformados sanitários localizado no mercado municipal e terminal urbano de passageiros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº23/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara de utilidade pública municipal o Sindicato dos servidores públicos municipais de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2204 2205 2206 [2207] 2208 2209 2210 ... 2418

Resultado da busca por lei