Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Windows icon Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a criação de disciplina nas escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº014/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a fixação de adesivos em veículos e maquinários municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº014/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece normas quanto ao critério de sorteio e distribuição de unidades habitacionais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº014/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Eleva a categoria a localizada conhecida como “Tabazul” parte do distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Projeto de Lei nº014/2011, de autoria da JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dá nova denominação para “Rua 10 localizada no Bairro Jardim Amazônia” passando a denominar-se “Rua Arcenio Ferreira dos Santos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº014/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Institui a obrigatoriedade de auto-vistoria pelos respectivos proprietários das edificações residências e comercias e de suas instalações e da outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº14/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2203 2204 2205 [2206] 2207 2208 2209 ... 2427