Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº021/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Da nova denominação a Rua 28 localizada no bairro Santo Antonio passando a denominar-se “RUA MILKAS BARBOSA DE SOUZA”.
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Projeto de Lei nº21/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Institui a Coordenadoria de Assuntos relacionados ao Sistema APLIC – COORDENADORIA APLIC e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº21/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº022/2002, de autoria dos vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Disciplina o serviço funerário no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº22/2003, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida Borges localizada no bairro Jardim Amazonas passando a denominar-se Avenida Edgar Atallah Filho.
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Projeto de Lei nº022/2004, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título de propriedade em favor do Sr. João Wanderlei de Souza.
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Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
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Projeto de Lei nº022/2008, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO DE AGRONEGOCIO E DOCES DO VALE DO ARAGUAIA-AGVDA”.
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Projeto de Lei nº022/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a realização de feiras de artesanato em eventos oficiais do Município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº022/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder desconto de 50% no ingresso ao Parque das Águas Quentes aos deficientes visuais de Barra do Garças.
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