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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº020/2010, de autoria do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o poder executivo municipal a alterar os Arts. 6° e 7° da Lei Municipal n° 2.357 de 15 de Outubro de 2001.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo object code Projeto de Lei nº020/2011, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa do itinerário das linhas de ônibus, nos pontos de parada e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº20/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº20/2013, de autoria do vereador GERALMINO ALVES R. NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a implantação da Coleta seletiva de Óleo vegetal usado, nas creches, escolas públicas e particulares, restaurantes, lanchonetes e bares do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo Projeto de Lei nº021/2003, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Cria o fundo municipal de desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº021/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a denominação do centro odontológico regionalizado – COR denominar-se “Centro Odontológico Regionalizado “João Gomes de Castro”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº021/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Retifica denominação constante na Lei n° 1.842 de 12 de setembro de 1995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº021/2007, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a denominação da via “Rua J” do loteamento Bela Vista passando a denominar-se “ Rua Alto do Belo Vista”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº021/2009, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir PROERD – Programa Educacional de Resistência ás Drogas e a Violência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo object code Projeto de Lei nº021/2010, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Cria no calendário de eventos de Barra do Garças o “FESTIVAL GOSPEL” no segundo final de semana do mês de Julho.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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