Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Requerimento 009/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, ao PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, à SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, à EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS, à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO investigação rigorosa sobre a qualidade de água dos rios Araguaia e Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 3841 de 17 de janeiro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2017, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 245/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 13/05/2021 17h22
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que seja realizada a recuperação da Rua Brilhante, na altura do número 2905, Jardim Nova Barra Norte, não pavimentada deste município, patrolamento e encascalhamento onde houver necessidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code Moção 017/2021 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 15/03/2021 17h54
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, parabenizando os deputados eleitos para Mesa Diretora biênio 2021/2022, abaixo relacionados:
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 423/2021 COMISSÃO DE TURISMO SUSTENTABILIDADE E DESPORTO
por larissa última modificação 03/08/2021 18h49
Indicamos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a realização e oferta de curso de fotografia e filmagem nos níveis básico, intermediário e avançado aos guias turísticos e condutores turísticos de Barra do Garças. Essa é uma solicitação dos guias e condutores, na pessoa do Sr. Sebastião Araújo (guia turístico).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo PORTARIA Nº 139/2.022 DE 17 DE OUTUBRO DE 2.022
por sandra última modificação 18/10/2022 17h40
“Estabelece data para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo object code INDICAÇÃO 262/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 13/04/2022 14h33
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELNTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL e ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda a sinalização de solo (faixa de pare, faixa de pedestre e faixa de segurança), bem como implantação de placa de sinalização de trânsito nas ruas do Bairro Cidade Jardim, devido ao grande índice de acidentes naquela localidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Câmara Municipal de Barra do Garças realiza mais uma Sessão Legislativa
por Deógenes Nogueira publicado 05/04/2022 última modificação 05/04/2022 19h25
Na ocasião, os vereadores receberam membros do Movimento Estudantil Araguaia no Plenário da Câmara Municipal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code INDICAÇÃO 550/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 24/08/2022 15h11
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente a Empresa ENERGISA com cópia ao SECRETÁRIO DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, a fim de solicitar que seja feito a extensão de Rede Elétrica na Rua São Salvador - Jardim Nova Barra, conforme localização anexa atendendo pedidos do munícipe Rodrigues, em atendimento à solicitação do Sargento Rodrigues
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO 310/2019 DR. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA
por larissa última modificação 14/02/2020 16h28
Indica a mesa que seja enviado expediente a empresa Águas de Barra do Garças, solicitando que sejam atendidas as reivindicações dos moradores do bairro sena marques, implantação de rede de esgotos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019