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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº008/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a Lei municipal n° 3.165 de 27 de Outubro de 2010.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº08/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LDO 2013, constantes na Lei nº 3316/2012.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº08/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h56
Dá nova denominação a via pública, a rua doa Ipês, bairro Jardim Amazônia passa a denominar-se RUA SEBASTIANA SOUZA FARIAS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2002, de autoria do vereador Dr. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Avenida das Orquídeas localizada no bairro Jardim Amazônia IV passando a denominar-se Avenida Joel Goes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2003, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em favor da Associação de Moradores do bairro Vila Maria.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo object code Projeto de Lei nº009/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologia oculares detectáveis ao nascimento.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº009/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS-AANIMAIS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009