Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 058/2019 Dr. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 16h16
Indica a mesa que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando a Revitalização e a construção de uma praça pública, a ária existente na rua Germano Bezerra, esquina com a rua B, ao lado do PSF e da Creche bairro Jardim Araguaia (Cohab).
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2019
Arquivo Requerimento 030/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por larissa última modificação 17/08/2021 17h27
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, solicitando que seja nos enviado os seguintes documentos relativo ao mês maio de 2021.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 166/2022 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 10/03/2022 17h35
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao ILUSTRE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBICOS, solicitando que proceda a sinalização de Solo (Faixa de Pare), e Placa de Sinalização (Pare) na Rua G, Esquina com a Rua Frei Felipe, no Bairro de Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 395/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por larissa última modificação 29/06/2021 17h01
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda uma operação tapa-buracos na Rua 20, próximo ao cruzamento com a Rua Amazonas, no bairro Seµinha, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 050/2022 JAIME RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 16/02/2022 16h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja enviado seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS, versando sobre a necessidade de instalação de sinalização horizontal dos quebra-molas do Bairro Cohab, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 029/2000, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h20
Declara de Utilidade Pública Municipal a “ Cooperativa dos Prestadores e Serviços Diversos de Mato Grosso- COOPMAT.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo object code INDICAÇÃO 516/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por larissa última modificação 31/08/2021 17h42
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO com cópia para a GARÇAS TUR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE URBANO, solicitando a reforma dos banheiros do Terminal Coletivo, localizado na Av. Gabriel Ferreira, 225-285 - Centro, Barra do Garças – MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo Moção 025/2022 Vereador WANDERLI VILELA DOS SANTOS
por rosivan última modificação 11/03/2022 14h43
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÕES DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Ilustre Senhora SOLANGELA PAULA EMÍDIO DA SILVA, cumprimento-a pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER, celebrado no próximo dia 08 de março.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2022
Arquivo object code Moção 005/2021 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
por rosivan última modificação 15/03/2021 17h53
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, aos Deputados e Deputada Estadual, abaixo relacionados, cumprimentando a todos, pela sua condução aos respectivos cargos, da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, para o próximo biênio.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo object code INDICAÇÃO 202/2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli última modificação 30/03/2023 15h55
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente, ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópias ao SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE, solicitando adoção das seguintes providências: 1- Implantação do Plano de Carreira e complemento de aposentadoria por invalidez aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), no município de Barra de Do Garças, a fim garantir a paridade com o piso salarial nacional da categoria, que nos termos do artigo 198 da Constituição Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023