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Arquivo Decreto n°4.554 de 29 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Arquivo Decreto n°4.555 de 29 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.557 de 02 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 16/03/2021 14h46
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal. (WANUSA MENDES MOREIRA DE OLIVEIRA)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.558 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.559 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), com enfoque na vedação de eventos carnavalescos no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências."
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Arquivo Decreto n°4.560 de 26 de março de 2021
por rosivan — última modificação 08/04/2021 16h30
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado ZECA RIBEIRO e dá outras providências.
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Arquivo Decreto n°4.560 de 05 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Fixa o calendário fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.561 de 08 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Fiscal e Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças – MT- BARRA/PREVI
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Arquivo Decreto n°4.563 de 10 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Arquivo Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021
por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
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