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Arquivo object code Projeto de Lei nº016/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a rua F localizada no Bairro Vila Maria passando a denominar-se Rua Izaul Pereira dos Santos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2002
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2003, de autoria do vereador Dr. LOUTIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre locais e horários de estacionamentos de motocicletas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº016/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Estabelece normas para utilização da praia do Bosque.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal de 10% para candidatos portadores de necessidades especiais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2006, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre abertura do Crédito Especial para dar cobertura ao crédito para exercício parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº016/2007, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Declara de utilidade pública a entidade “ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS DE BARRA DE GARÇAS E DO VALE DO ARAGUAIA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº016/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Estabelece a inclusão de carne de peixe na merenda escolar das unidades educacionais da rede municipal de ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2009, de autoria do vereador Dr. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública Municipal a entidade “ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA A CAMINHO DA LUZ”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº016/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e do vereador DR. PAULO SÉRGIO DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a proibição do uso de pulseiras coloridas, nas escolas municipais, estaduais e particulares no âmbito do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
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