Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº006/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a criação de salas de aula no bairro Jardim Nova Esperança.
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Projeto de Lei nº006/2006, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade.
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Projeto de Lei nº006/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a criação do programa parceiro da escola.
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Projeto de Lei nº006/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco na forma que especifica e cria ambientes de uso coletivos livre de tabaco.
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Projeto de Lei nº006/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre o acondicionamento do lixo no setor central de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº06/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº06/2014, de autoria do vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre a utilização de código de barras, nas contas de água.
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Projeto de Lei nº007/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá denominação ao posto de saúde anercina maria de oliveira a ser construído no bairro Vila Maria.
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Projeto de Lei nº007/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dá nova denominação a “ Rua 22” do bairro Ouro Fino passando a denominar-se “ Rua Almiro Gomes de Castro” e da “Rua 23” do mesmo bairro passando a denominar-se “Rua Rui Gomes de Castro”.
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Projeto de Lei nº007/2006, de autoria da vereadora ANTÕNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “ASSICIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BARRA DO GARÇAS”.
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