Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº015/2003, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre construção de sanitários no interior das Agências Bancárias e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº015/2004, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de posto de saúde de Família a ser construído no distrito de vale dos sonhos passando a denominar-se Posto de Saúde Familiar Joarquim Rodrigues de Sousa.
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Projeto de Lei nº015/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso público municipal, 10% para candidatos da cor negra.
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Projeto de Lei nº015/2006, de autoria dos vereadores CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder Executivo Municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Loja Simbólica Acácia do Araguaia.
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Projeto de Lei nº015/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Torna obrigatória a publicação nos jornais que circulam no município de Barra do Garças – MT, de advertência quanto a exploração sexual e maus tratos contra crianças e adolescentes e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº015/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dá nova denominação a “Avenida Sul” localizada no bairro Jardim das Mangueiras passando a denominar-se “Avenida Padre José Barbisan”.
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Projeto de Lei nº015/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Dispõe sobre a criação de estacionamento para idosos e deficientes.
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Projeto de Lei nº15/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros e locação de imóvel à Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi.
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Projeto de Lei nº15/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre o peso bruto máximo ao material escolar dos alunos de estabelecimentos de ensino da rede municipal.
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Projeto de Lei nº15/2014, de autoria do vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Altera a Lei Municipal n.º 2899, de 14 de março de 2008.
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