Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº003/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público.
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Projeto de Lei nº003/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de praça esportiva localizado no distrito de vale dos sonhos parra a denominar-se “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSE SIQUEIRA RODRIGUES”.
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Projeto de Lei nº03/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
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Projeto de Lei nº03/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Institui no município de Barra do Garças o disque pichação.
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Projeto de Lei nº004/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Dispõe sobre fiscalização de brinquedos instalados em Parque Infantis no município de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº004/2008, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Institui o dia do detetive particular no município.
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Projeto de Lei nº004/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Declara de utilidade pública Municipal a “SOCIEDADE BENEFICIENTE GILEADE”.
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Projeto de Lei nº004/2012, de autoria da vereadora ANDREIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a entidade “CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº04/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº005/2002, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a escriturar lotes e propriedades rurais no distrito de Vale dos Sonhos.
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