Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº013/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a doação de sementes e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº013/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Cria no calendário municipal de eventos a festa junina da kekinha na rua Castro Alves.
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Projeto de Lei nº013/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Isenta os doadores de sangue do pagamento das taxas de inscrição em concurso públicos municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº013/2011, de autoria do vereador CARLOS JOSE SAVIO DE CARVALHO e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU e da vereadora MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Dispõe sobre a transformação das estruturas da farinheira em Centro de Eventos.
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Projeto de Lei nº013/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Dispõe sobre as normas para os supermercados e hipermercados no âmbito do município de Barra do Garças e outras providencias.
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Projeto de Lei nº13/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Autoriza o poder Executivo a firmar convênio a conceder subvenção a Associação Beneditina da providencia, mantenedora do lar da Providência.
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Projeto de Lei nº13/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Altera a Lei municipal n.º 3119, de 10 de maio de 2010.
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Projeto de Lei nº014/2002, de autoria do vereador ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade para União Municipal das Associações Rurais de Barra do Garças – UMAR-BG.
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Projeto de Lei nº014/2003, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Declaro de utilidade Pública Municipal a entidade Liga de Voleibol do Vale do Araguaia do Mato Grosso – LIGAVAMT.
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Projeto de Lei nº014/2004, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dispõe sobre denominação de logradouro a praça pública existente no final da avenida Edgar Atallah Filho antiva Av. Borges na confluência dos bairros Jardim Amazônia e Jardim Amazônia II passando a denominar-se Praça Emídio Oliveira Silva.
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