Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº002/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Dispõe sobre a isenção de pagamento de ingresso no Parque das Águas Quentes e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº002/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em comodato o imóvel público situado no bairro Santo Antonio onde funciona a feira livre à Associação dos Pequenos e Médio Produtores de Hortifrutigranjeiros de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº002/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação da escola municipal que será construída na aldeia Indígena 33.
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Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
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Projeto de Lei nº02/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como naguile aos menores de 18 anos.
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Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.
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Projeto de Lei nº003/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
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Projeto de Lei nº003/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescentes do bairro Domingos Mariano.
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Projeto de Lei nº003/2005, de autoria do vereador WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública municipal a entidade “Projeto Renascer – GARUP (Grupo de Auxílio à Recuperação de Usuários de Psicotrópicos) ”.
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Projeto de Lei nº003/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO ARTESÃOES DOM BOSCO – AABD.
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