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Arquivo object code Projeto de Lei nº 218/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h31
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE", inscrito no CNPJ nº 00.176.974/0002-01, referente a um prédio situado na Rua Alpes, s/n, Jardim Sena Marques, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 219/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h32
“Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providencias”. Art. 1º Fica o Município de Barra do Garças autorizado a firmar contrato de Comodato com o "CENTRO TÉCNICO JUVENIL DE JARUDORE" , inscrito no CNPJ nº 00.176.974/ 0002-01, referente a um prédio situado na Rua Elias Galvão, Quadra 427, Jardim Nova Barra do Garças, nesta cidade de Barra do Garças, preparado para funcionamento de uma escola
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 220/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
"Altera a Lei 4.573 de 10 de novembro de 2022 e dá outras providências".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 221/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona" Art. 12 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais) a "ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA", pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n^ 02.765.097.0012/01, com sede na rua Apolinário Pereira Burjack, Setor Ceará, Aragarças - GO.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 222/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
“Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona" Art. 19 Fica o Prefeito Municipal autorizado a repassar mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS- BARRA MAMMA", pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.969-916/0001-94, com sede na rua São Benedito, número 414, Loteamento São Benedito, Barra do Garças-MT, neste ato representada por sua Presidente GENOVEVA CORRÊA, brasileira, portadora do RG 1661326 SSP/GO, devidamente inscrita no CPF sob 0 n9 568.111.011-72, com endereço à Rua Laurindo Amaral, s/n, Bairro Jardim Maria Lúcia, Barra do Garças-MT.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 223/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 22/12/2022 18h49
"Altera o artigo 6º da Lei Municipal 4 .369 de 18 de Janeiro de 2022. " Art. 1º- O artigo 6º da Lei Municipal 4.369 de 18 de Janeiro de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação:
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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 224/2022 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
por giceli — última modificação 08/08/2023 12h13
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº001/2002, de autoria do vereador AILTON RODRIGUES ROCHA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre prorrogação do prazo por mais 12(doze) meses o prozo estipulado no Art. 3º da Lei Municipal nº 2.294/2001 de 22 de fevereiro de 2001.
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Arquivo application/x-internet-signup Projeto de Lei nº001/2004, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Dá nova denominação a Rua E localizada no bairro União passando a denominar-se Rua Ezequiel Domingos Feitosa.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº001/2005, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares e restaurantes exporem aviso sobre limite do consumo de bebidas alcoólicas no município de Barra do Garças.
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