Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº010/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade.
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Projeto de Lei nº010/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Retifica a redação do Parágrafo Único Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003.
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Projeto de Lei nº010/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade União dos Estudantes do Vale do Araguaia.
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Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.
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Projeto de Lei nº010/2006, de autoria do vereador Dr. CELSON MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade público municipal a “FUNDAÇÃO JE AGUA DOURADA – FUNDEÁGUA”.
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Projeto de Lei nº010/2008, de autoria do vereado WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 33” localizada no bairro Abel Lira passando a denominar-se “Rua José Santana da Luz”.
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Projeto de Lei nº010/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS e JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Declara de utilidade pública a “BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT”
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Projeto de Lei nº010/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Reserva vaga em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vitimas de violência domestica de natureza física e/ou mental.
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Projeto de Lei nº10/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a concessão de benefício para pagamento de créditos fiscais em atraso, estabelece normas para suas cobranças extrajudiciais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº10/2013, de autoria do vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Declara utilidade pública municipal a entidade de Associação Barra-Garcense de Abate bovino, ovino e suíno - Ababos.
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