Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº007/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a inserir no Programa de Referência em Saúde da rede pública de saúde, tratamento da obesidade mórbida.
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Projeto de Lei nº007/2010, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a criar uma Ala Infantil no Hospital Municipal e da outras providências.
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Projeto de Lei nº007/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Da nova denominação a via publica do bairro das Acácias até o balneário das Águas Quentes passa a denominar-se “ALAMEDA JOAQUINA ARAUJO GUIRRA”.
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Projeto de Lei nº07/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, da Lei orçamentária Anual – LOA 2013, constantes na Lei nº 3319/2012.
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Projeto de Lei nº07/2014, de autoria do vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e hipertensos em sua merenda escolar.
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Projeto de Lei nº008/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Autoriza o Prefeito Municipal a construir rotatória na confluência das ruas Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no bairro Campinas.
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Projeto de Lei nº008/2006, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Declara de utilidade Pública Municipal a “SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS”.
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Projeto de Lei nº008/2008, de autoria de vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação a “Rua 34” localizada no bairro Abel Lira passa a denominar-se “Rua Maria Bispo de Oliveira”
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Projeto de Lei nº008/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a organização e funcionamento do cemitério municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº008/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a Lei municipal n° 3.165 de 27 de Outubro de 2010.
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