Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.636 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.637 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.638 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (GABINETE DO SECRETARIO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.639 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (GABINETE DO SECRETARIO)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.640 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.641 de 21 de maio de 2021
por larissa — última modificação 11/08/2021 15h41
Abre no orçamento vigente crédito adicional extraordinário e dá outras providências. (R$578.070,25 ao FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.642 de 25 de maio de 2021
por larissa — última modificação 08/06/2021 16h42
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona. (Conselho Municipal de Assistência ao Idoso-CMAI, como Secretária Executiva, a Sra. DINELMA ROSA NETO).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.650 de 01 de junho de 2021
por larissa — última modificação 17/08/2021 15h11
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
por larissa — última modificação 15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.652 de 02 de junho de 2021
por larissa — última modificação 15/06/2021 15h05
"Dispõe sobre a substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providencias. (Fica designada, para atuar de modo definitivo, a servidora efetiva Sra. Cilene Wesselka Gonçalves, substituindo o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 4.368/2020, servidora Simone Wesselka Gonçalves).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 217 218 219 [220] 221 222 223 ... 2418