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Arquivo Decreto n°4.542 de 11 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.544 de 12 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.545 de 12 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre designação de membro para compor a equipe de apoio técnico da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.546 de 15 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Altera dispositivos do Decreto 4.451, de 08 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.547 de 19 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças - MT, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.548 de 22 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.550 de 22 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Retifica dispositivos do Decreto 4.548; de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.551 de 28 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Altera dispositivos do Decreto nº 4.549, de 22 de Janeiro de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.552 de 28 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Dispõe sobre cessão do servidor municipal ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.553 de 28 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h59
Altera o Decreto n° 3997 de 24 de abril de 2018 que dispõe sobre aprovação do Loteamento Residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
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