Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar nº 114 de 18 de Dezembro de 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 145/97 que institui o Código Tributário Municipal de Barra do Garças e da outras providências”. (bombeiros).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2008
Lei Complementar nº 117 de 11 de Março de 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h33
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da nova Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2.007.(Inspetor Sanitário).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2009
Lei Complementar nº 155 de 04 de novembro de 2013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 84, de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração direta e dá outras providências.
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LEI N.º 311 A DE 29 DE FEVEREIRO DE 1.969.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Transferi finalidade destinada a Lei N.º 258 de 14 de Junho de 1.967, que autoriza desapropriação da quadra 39 constante da planta cadastral para ser construído jardim publico.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias -1969
LEI N.º 872 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h50
Revoga a Lei N.º 709 de 03 de Novembro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano à Associação de Proteção à Maternidade Infantil de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1983
LEI N.º 1.319 DE 11 DE JUNHO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Suprime expressões de inciso da Lei N.º 1.048 de 06 de Outubro de 1.989, que estabelece normas para serviços de transporte de passageiros, automóveis de aluguel.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.308 DE 21 DE MAIO DE 1.990.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h28
Dá nova redação a Lei N.º 1.307 de 21 de Maio de 1.990, que concede desconto sobre o valor do IPTU referente exercício de 1.990.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1990
LEI N.º 1.541 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h23
Altera dispositivo da Lei N.º 1.349 de 11 de Dezembro de 1.990, que dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de transporte coletivo aos deficientes físicos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.482 DE 23 DE JULHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h21
Revoga artigo da Lei N.º 1.443 de 19 de Dezembro de 1.991, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.992.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.582 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Revoga a Lei N.º 1.440 de 09 de Dezembro de 1.991, que dispõe sobre venda de imóveis urbanos a João Lázaro de Carvalho e Dionizio Ferrari.
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