Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº005/2009, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN SANCHES LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Dispõe sobre a assistência pedagógica às crianças da rede municipal que estiverem sob tratamento médico em regime de internação no Pronto Socorro Municipal.
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Projeto de Lei nº005/2010, de autoria da vereadora Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Institui o dia do rotariano de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº005/2012, de autoria do vereador JOÂO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Declara de utilidade publica municipal a “ASSOSIAÇÃO MEDICA DO MEDICO ARAGUAIA”.
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Projeto de Lei nº05/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
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Projeto de Lei nº05/2014, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Institui o sistema de cartão a saúde para as pessoas portadoras de doenças consideradas como crônicas.
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Projeto de Lei nº006/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h16
Dispõe sobre a proibição de sobretaxas nos serviços de fornecimento de água e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº006/2003, de autoria do vereador JOSÉ RIBEIRO FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dá denominação à policlínica do Bairro Santo Antônio.
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Projeto de Lei nº006/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Institui o programa municipal de horta educativa e comunitária e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº006/2005, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Dispõe sobre a criação de salas de aula no bairro Jardim Nova Esperança.
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Projeto de Lei nº006/2006, de autoria da vereadora MARIA JOSÉ DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Autoriza o poder executivo municipal a expedir título definitivo de propriedade.
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