Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº002/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação da escola municipal que será construída na aldeia Indígena 33.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012
Projeto de Lei nº02/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3316/2012, LDO 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº02/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dispõe sobre o uso e a venda de cachimbo conhecido como naguile aos menores de 18 anos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de Lei nº003/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h15
Dispõe sobre a identificação de veículos em cortejo fúnebre.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2003
Projeto de Lei nº003/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulariza documentação dos lotes oriundos de área remanescentes do bairro Domingos Mariano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2004
Projeto de Lei nº003/2005, de autoria do vereador WELITON MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Declara de utilidade pública municipal a entidade “Projeto Renascer – GARUP (Grupo de Auxílio à Recuperação de Usuários de Psicotrópicos) ”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº003/2008, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h07
Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO ARTESÃOES DOM BOSCO – AABD.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Projeto de Lei nº003/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h04
Dispõe sobre a reversão de áreas ao patrimônio público.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Projeto de Lei nº003/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a denominação de praça esportiva localizado no distrito de vale dos sonhos parra a denominar-se “CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DHEYMES JOSE SIQUEIRA RODRIGUES”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2012

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2185 2186 2187 [2188] 2189 2190 2191 ... 2418

Resultado da busca por lei