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Arquivo object code Projeto de Lei nº 155/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 156/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/08/2022 15h08
'^Autoriza o poder Executivo Municipal a criar o Parque Municipal Linear do Lajedo e dá outras providências. Os parques lineares, como o nome sugere, têm comprimento maior que a largura, formando uma linha de área verde. Eles são construídos paralelamente a cursos d'água, como rios e córregos acompanhando seus trajetos e são de uso público privado com regras"
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 157/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 17/08/2022 12h27
"Altera o limite de créditos adicionais suplementares da Lei n° 4.308/2021, visando cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 158/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 159/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h48
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 160/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 161/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 31/08/2022 12h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 162/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 163/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h39
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 164/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/08/2022 14h48
Dispõe sobre abertura de credito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
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