-
Projeto de Lei nº 190/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 191/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 193/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 194/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 195/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
27/10/2022 17h37
"Dispõe sobre abertura de crédito adicionai Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 196/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
17/11/2022 15h31
Dispõe sobre recebimento em Comodato do imóvel que menciona.
Fica o Município de Barra do Garças, autorizado a receber em
Comodato da "ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA AGOSTINI", inscrita no CNPJ nº 90.779.745/0001-93, pessoa jurídica sem fins lucrativos e do "INSTITUTO URSILINAS FILHAS DE MARIA IMACULADA HUFMI", inscrito no CNPJ n® 29.302.256/0001-35, organização religiosa, um prédio situado na Rua Padre Zeferino Agostini, n® 801, Vila Maria, nesta cidade de Barra do Garças.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 197/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
23/11/2022 16h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Credito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) na fonte de recurso 1.500.0000000 - recursos não vinculados ue impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Finanças, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 198/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
23/11/2022 16h05
"Autoriza o Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por Superávit Financeiro no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências".
Art. 1° Fica aberto, no Orçamento vigente, o Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.650.000,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil reais) para atender as seguintes dotações orçamentárias:
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
-
Projeto de Lei nº 199/2022 de autoria do Poder Executivo
-
por sandra
—
última modificação
30/11/2022 18h19
“Autoriza o executivo municipal a permutar a área que menciona”.
A presente permuta visa sanar irregularidade cometida pelo Município no momento da abertura e pavimentação da via pública, pois o mesmo acabou adentrando no Lote do Sr. EDISTIO ALVES MOREIRA FILHO.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Executivo
/
Projeto de Lei Executivo 2022
