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Arquivo object code Projeto de Lei nº 178/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de RS 16.810.000,00 (dezesseis milhões, oitocentos e dez mil reais)
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 179/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 28/09/2022 17h28
"Dispõe sobre a inserção da Semana do Bebê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barra do Garças, e dá outras providências."
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 180/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 20/09/2022 14h38
"Dispõe sobre a criação da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências'
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 182/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 05/10/2022 15h52
Cria a função de Responsável Técnico no Município de Barra do Garças e adota outras providências.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 183/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 05/10/2022 15h52
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros entidade que menciona"
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 184/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 17/10/2022 16h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona". Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir credito Adicional Especial no valor de RS 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e trinta e um reais) na fonte de recurso 2.621 .0000800 - transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo estadual, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática:
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 185/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/01/2023 14h52
“Dispõe sobre revisão do plano Plurianual 2022 – 2025 para o período 2023-2025 e altera os anexos I, II, III, IV, V da Lei nº 4.363 de 22 de dezembro de 2021”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 186/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 23/01/2023 14h53
"Dispõe sobre a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2023 e altera os anexos lI , V, VI, VII da Lei nº 4.527 de 12 de agosto de 2022".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 188/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/10/2022 15h05
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 189/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 26/10/2022 15h06
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
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