Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.512 de 23 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.483 de 23 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.515 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre as atribuições dos servidores envolvidos na alimentação dos sistemas relacionados com o envio do APLIC e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.516 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Comitê de Avaliação da destinação dos recursos da Lei n°14.017, Lei Aldir Blanc.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.517 de 25 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h23
Aprova o Regimento Interno do Abrigo Municipal Casa Crisálida, instituído pela Lei n°3.110/2010, de 15 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.535 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 102, de 4 de maio de 2000.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.536 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.537 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.539 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.540 de 04 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de Atribuições Fiscais ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.541 de 08 de janeiro de 2021
por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 2427