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Decreto n°4.626 de 10 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
27/05/2021 17h06
Dispõe sobre alterações no Decreto Municipal n° 4.093 de 18 de janeiro de 2019. (Será permitida a transferência de vagas ente os moto taxistas, mediante autorização escrita da administração Pública Municipal, o recolhimento de Alvará de autorização anual e de taxa no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
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Decreto n°4.627 de 13 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
21/05/2021 16h15
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 no Município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
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Decreto n°4.628 de 14 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
27/05/2021 17h06
Dispõe sobre substituição de membro na Comissão que menciona e dá outras providências. (O membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designado através do Decreto nº 4.527 /20, servidor Marcus Marques de Farias, pela servidora efetiva, Srª EDITH MARTA FERREIRA DOS SANTOS).
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Decreto n°4.629 de 18 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
27/05/2021 17h06
"Estabelece os critérios e procedimentos a serem seguidos pelas secretarias municipais deste Município de Barra do Garças-MT, demandantes na fase interna dos processos licitatórios.
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Decreto n°4.630 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Barra do Garças-MT, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federa l nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
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Decreto n°4.631 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
27/05/2021 17h06
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
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Decreto n°4.632 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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Decreto n°4.633 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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Decreto n°4.634 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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Decreto n°4.635 de 21 de maio de 2021
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por larissa
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última modificação
08/06/2021 16h42
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
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