Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 023/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h58
Prorroga o prazo descrito no art. 2º da Lei nº 3730 de 12 de maio de 2016 por mais 2 anos.
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Projeto de Lei nº 040/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 004/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Modifica parcialmente o Artigo 26 e § único da Lei Municipal nº 1.048 de 06/10/1987.
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Projeto de Lei nº 026/1990, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA BITENCOURT DE CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h35
Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1.077 de março de 1988.
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Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI-EPP).
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LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Projeto de Lei nº 043/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 2.2027/97 sancionada em 17 de dezembro de 1997.
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Projeto de Lei nº019/2009, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Altera a Lei Municipal n° 1.253 de 10 de outubro de 1989 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h52
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 040 de 19 de Março de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
“Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 011 de 01/02/94 e dá outras providências”. (Fapem).
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