Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 137/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
"Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona." Abertura de crédito adicional Especial para a criação de fichas orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 138/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/07/2022 12h47
" Altera a redação do artigo 1• e 31 da lei nº 4 478 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura " credito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 139/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"Autoriza a contratação temporária de 01 (um) odontólogo para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 140/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"Altera o inciso X da Lei Ordinária nº 4.225/2021 do Município de Barra do Garças".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 141/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar acordo de Cooperação Técnica e Operacional com a instituição que menciona, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 142/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por sandra — última modificação 05/08/2022 15h12
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 4.505/2022 DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 143/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.489 de 05 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 144/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 145/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 146/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.483 de 28 de junho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2175 2176 2177 [2178] 2179 2180 2181 ... 2418