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Arquivo Projeto de Lei nº 099/1989, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Autoriza o prefeito municipal a construir canteiros para o cultivo de mudas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 099/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7B-A, Lote 8, com área de 2.520m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 100/1989, de autoria do vereador DR. PAULO ARANTES FERREIRA GONÇALVES
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Dá denominação da rua 103 que liga a rua Laurindo S. Amaral com a rua 102 do loteamento Maria Lúcia passando a denominar-se Travessa Pe. Danilo Rinaldi.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 100/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 4, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.  
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 101/1989, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Proíbe a realização de Shows-baile no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 101/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 3, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 103/1989, de autoria do vereador LÁZARO S. DE CARVALHO
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Concede aposentadoria ao servidor Sr. Francisco Batista Rosa.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 103/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 7 E 8, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 104/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h41
Dá denominação a via rua Campo Grande localizada no Bairro Santo Antonio passando a denominar-se Rua Adelino de Souza Lira.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989