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Arquivo Decreto n°4.485 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Altera o Decreto n°4.401/2020, de 31 de julho de 2020 e o Decreto n°4.462/2020, de 08 de outubro de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.499 de 03 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.505 de 16 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre nomeação do Coordenador Executivo da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC – Paulo Henrique Fernandes Borges.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.506 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos atuais e futuros chefes do Poder Executivo Municipal, para a transmissão de mandato eletivo no âmbito do Município de Barra do Garças, dispõe sobre a formação da Comissão de Transmissão de Cargo, define o seu funcionamento e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.507 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.508 de 17 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.510 de 19 de novembro de 2020
por larissa — última modificação 01/12/2020 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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