Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.613 de 13 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVlD-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.615 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre prorrogação de prazos constantes no Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.616 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Institui normas referentes à organização e operacionalização do Fundo Municipal de Assistência do idoso.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.617 de 16 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.603, de 30/03/2021.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.618 de 19 de abril de 2021
por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Atualiza as diretrizes das medidas restritivas para prevenir a disseminação da C0VID-19 no Município de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.620 de 26 de abril de 2021
por larissa — última modificação 13/05/2021 16h45
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.621 de 03 de maio de 2021
por larissa — última modificação 13/05/2021 16h45
Dispõe sobre cessão da servidora Municipal Sra. Ronia Maria de Jesus Campos ao órgão que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.623 de 03 de maio de 2021
por larissa — última modificação 13/05/2021 16h46
Estabelece critérios para apuração da produtividade da carreira de Auditor Tributários.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.624 de 03 de maio de 2021
por larissa — última modificação 17/08/2021 15h11
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do Prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.625 de 07 de maio de 2021
por larissa — última modificação 13/05/2021 16h45
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 215 216 217 [218] 219 220 221 ... 2418