Câmara Municipal de Barra do Garças

Econ. e Finanças 10-12-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2015
10-12-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-12-2018
10-09-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10-09-2018
LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
LEI Nº 3.668 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médico, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistentes Administrativos, Coordenador e Fonoaudiólogos - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.761 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
2024 - Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo: por marcos wellington — publicado 17/05/2024
Projetos de Lei Complementar do Poder Legislativo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
2024 - Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo: por marcos wellington — publicado 17/05/2024
Projetos de Lei Complementar do Poder Executivo do ano de 2024 protocolados na Câmara Municipal de Barra do Garças e registrados no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Executivo
LEI Nº 4.646 DE 22 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h33
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015

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