Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.844 DE 21 DE SETEMBRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h08
Dispõe sobre prorrogação de prazo constante da Lei N.º 1.624 de 05 de Agosto de 1.993, que cede lotes aos Militares da Força Aérea Brasileira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.887 DE 01 DE ABRIL DE 1.996.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h03
Retifica a Lei N.º 1.776 de 19 de dezembro de 1.994, que dispõe sobre concessão de bolsa de estudo ao estudante Genivaldo Pereira de Oliveira.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1996
LEI N.º 1.970 DE 02 DE JUNHO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h00
Dá nova redação a Lei N.º 1.967 de 19 de Maio de 1.997, que dispõe sobre convênio com Universidade Federal do Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
LEI N.º 2.133 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h58
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
LEI N.º 2.093 DE 25 DE AGOSTO DE 1.998.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h56
Prorroga o prazo constante na Lei Municipal n.º 1.902 de 19 de Julho de 1.996. que autoriza a doar lote a Obra Missionária Brasil Pentecostes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1998
Projeto de Lei Complementar nº 005/1996 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 11, de 1º fevereiro de 1.994, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1996
Projeto de Lei Complementar nº 006/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 143 de 17 de maio de 2012, que homologou a reavaliação atuarial realizada em março/2012.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei n°012/1987 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h35
Dá nova redação ao item II do art.40 da Lei n°1.021 de 08 de dezembro de 1.986.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1986 a 1987
LEI N.º 2.180 DE 13 DE JULHO DE 1.999.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h52
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2.000. Acrescentado parágrafo ao art. 14. Lei N.º 2.187 de 07 de Outubro de 1.999.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1999
Requerimento 052/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da Lei Municipal nº 3.550 de 12 de agosto de 2014.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014

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