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Arquivo Projeto de Lei nº 089/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/1, Lotes 7, 8,13 e 14, com área de 10.800m^ no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 090 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 090/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Modifica parcialmente a Lei nº 1.051 de 16 de outubro que prevê doação de imóvel ao Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre cessão em comodato de ônibus da municipalidade para o uso das aldeias indígenas “ Namukurá e São Luz”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 090/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lotes 15, 16, 17, 18, 19 e 20, com área de 16.200m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 091/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Revoga a Lei nº 949 de 19 e novembro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de abono pecuniário aos servidores do Município ao valor de 100% na folha de pagamento do corrente mês de dezembro de 2004.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 091/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h58
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra DEP 1/2, Lote 7 e 8, com área de 5.400m² no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 092/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre alteração de dispositivo da lei que menciona ( Lei nº 1.215 de 03 de julho de 1989).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 092/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Faculta ao servidor público municipal e dependentes a entrada franca no complexo das Águas quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
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