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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 081/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Prevê a aquisição de carroças de tração animal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 081/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores, “João Batista Camargo e Norberta Pereira Lira”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 81/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Educação).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 082 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Autoriza a outorga de Concessão para exploração do serviço de transporte coletivo urbano, semiurbano de passageiros e transfer e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 082/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 882 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 082/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. DE CAMARGO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dá denominação a ginásio de Esportes localizado no bairro Santo Antônio passando a denominar-se Ginásio de Esportes Governador Jaime Campos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 082/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças ás empresas que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 082/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 083 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Altera a Lei nº 3762/2016 que institui o "Programa Bolsa Aluguel Social".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 083/1989, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Dispõe sobre movimentação de contas na rede bancária particular.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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