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Arquivo Projeto de Lei nº 078 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Conselho Tutelar, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 078/1989, de autoria do vereador DR. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Declara de utilidade pública municipal a entidade Hospital Dr. Carlos Reis Lima.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 078/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Dispõe sobre cessão de imóvel em comodato à Academia de Letras, Cultura e Artes do Centro-Oeste.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre cessão gratuita de uso de bens para o transporte de ida e vinda dos indígenas aposentados das aldeias de São Marcos e Namukurá.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Associação da Providência, Mantenedora do Lar da Providência.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 078/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 30/06/2022 14h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 079 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Unidade de Saúde CAPS/AD, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 079/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal a construir posto de saúde na comunidade da Gleba Mutur.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 079/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/12/2000 que institui e esturuta a carreida de Auditor Tributário e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 79/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
"Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
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