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Arquivo Projeto de Lei nº 074/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.564, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CRUVINEL DA CUNHA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 075 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - Casa de Passagem).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 075/1989, de autoria do vereador NIVALDO PERES DE FARIAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir maquinário que especifica.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 075/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de utilidade pública municipal o Grêmio Cemat do Garças – GREMAT.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 075/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público pelo contorno da Escola Agrícola passando a denominar-se Radial josé Maurício Zampa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 75/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
Insere no calendário oficial de eventos de Barra do Garças, as festividades o CARNAVAL ARAGUAIA FOLIA, SEMANA SANTA DO ARAGUAIA, FEIRA DE NEGÓCIOS DO ARAGUAIA, MOTORCYCLE DO ARAGUAIA, EXPOLESTE, FESTIVAL ARAGUAIA SOL, FESTIVAL DA PRAIA DO BOSQUE, QUANTA LAMEIRA, REVEILLON ARAGUAIA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 076 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (C.M .E.I. PROF.ª ELZA DA SILVA RODRIGUES).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Proíbe a concessão de benefícios no pagamento de créditos tributários devidos ao município de Barra do Garças ás empresas que agridem o meio ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 076/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h32
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome do Sr. Nelson Dieguez.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
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