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Arquivo Projeto de Lei nº 073/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre transferência de valores ao Fundo Municipal de Turismo- FUMTUR e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h01
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade 1°Companha Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ALGODOEIRA DIBRA COTTON LTDA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 073/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BARRA DO GARÇAS". "
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 074 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social - PROGRAMA ACESSUAS (PRONATEC).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo object code Projeto de Lei nº 074/1989, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer cobrança de taxas para a realização de eventos sociais e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 074/1992, de autoria do vereador Dr. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dispõe sobre doação dos bens móveis à promotoria de Justiça desta Comarcar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre denominação do equipamento público da polícia comunitária instalado no Bairro São José passando a denominar-se Cel. “Adaildon Evaristo de moraes Costa”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 74/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Executivo Municipal a receber imóvel em doação.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 074/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre autorização para firmar termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição Delegacia de Polícia Regional de Barra do Garças – Polícia Judiciária Civil.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
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