Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 070/1989, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade Associação de Moradores do Bairro Sena Marques.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Projeto de Lei nº 070/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade ao Sr. Narciso Martins de Matos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 070/1992, de autoria do vereador EDVALDO FERREIRA MACIEL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome do Sr. Luiz Carlos Damásio de Souza.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Projeto de Lei nº 070/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Altera a Lei Municipal nº 2.310, de 05 de abril de 2001, que Institui o serviço de moto táxi, neste Município, e 2.351 de 26 de Setembro de 2.001, que altera o § 5º e 6º do Art. 2º da Lei N.º 2.310 de 05 de Abril de 2.001, que institui o serviço de moto táxi, neste Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Projeto de Lei nº 070/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre doação de imóvel para o Sr. João Carlos Sousa Abreu.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 70/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL- PREFEITURA DE BARRA DO GARÇAS”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 070/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h00
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 070/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.520, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Projeto de Lei nº 070/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre regras para o uso do anfiteatro Fernando Peres de Farias e do auditório do Centro Cultural Valdon Varjão para fins de realização de eventos culturais e de curta duração, mediante Autorização."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Projeto de Lei nº 071 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Sistema de Inspeção Municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 2155 2156 2157 [2158] 2159 2160 2161 ... 2418

Resultado da busca por lei