Resultado da busca por lei

24272 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 189/2021 RONAIR DE JESUS NUNES
por rosivan última modificação 22/04/2021 13h57
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, solicitando que proceda operação tapa buracos na Rua do Orvalho, Bairro Jardim Novo Horizonte, nesta Cidade de Barra do Garças - MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 145/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 28/12/2020 17h16
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS, para Maria Eduarda, cumprimentando pela conquista do Miss Mato Grosso Pré-Teen 2020, representando Barra do Garças e o Estado de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo ECMAScript program Moção 144/2020 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por larissa última modificação 28/12/2020 17h16
Apresento à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS, para Isamara Borges, cumprimentando pela conquista do Miss Barra do Garças e Miss Supranational Pantanal – MT 2020, representando Barra do Garças-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 359/2022 VALDEI LEITE GUIMARAES
por rosivan última modificação 24/05/2022 16h37
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO DE URBANISMO E PAISAGISMO, solicitando que providencie junto ao Setor Competente, a poda de árvores ao longo da Rua Francisco Lira, a fim de facilitar e viabilizar o trânsito de veículos e a locomoção dos pedestres, na referida via.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code Moção 118/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 31/08/2021 16h52
Proponho à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM, THAÍS COSTA DE MORAES, em razão de seu falecimento ocorrido no último dia 08 de agosto de 2021, vítima de acidente de trânsito na BR-158, próximo ao Distrito de Vale dos Sonhos
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Octet Stream Moção 107/2020 FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por rosivan última modificação 24/11/2020 16h20
Propomos à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Rafael Alves Ferreira da Silva – Gerente da Loja Araguaia de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2020
Arquivo object code Moção 154/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 26/10/2021 17h19
O Vereador que esta subscreve, requer após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Ilustre PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS DR. HERBERT DE SOUZA PENZE, pela dedicação e empenho na realização de suas atribuições prestadas ao Nosso Município, frente à Procuradoria Geral Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2021
Arquivo Decreto n°4.671 de 07 de julho de 2021
por larissa última modificação 03/08/2021 19h17
"Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.668, de 01 de julho de 2021 e dá outras providências. (- Em decorrência do compromisso geral das escolas e instituições de ensino na adoção de protocolos de segurança, a autorização para o funcionamento permanece nas redes de ensino privada e nas aldeias, dentro das limitações de horário impostas às demais atividades dispostas no inciso 1 e li, do artigo 4º, e medidas sanitárias previstas no Decreto Municipal nº 4.549 de 22 de janeiro de 2021. §1º- Fica autorizado às Instituições de Ensino Superior a retomada das aulas presenciais com 100% da capacidade do local a partir do mês de agosto).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 165/2018 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h24
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Genoveva Correa Colaboradora em Barra do Garças do projeto “Caminhada Passos que Salvam-Hospital do Amor”.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo ECMAScript program Moção 024/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÂES,
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h16
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS aos diginíssimos Ministros e Ministras do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL cumprimentando-os pela forma ilibada com a qual votaram o pedido de Habbeas Corpus impetrado pelos advogados de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 04/04/2018.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018