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Arquivo Projeto de Lei nº 069 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (Estação Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 069/1989, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre recadastramento geral de imóveis e outros.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo Projeto de Lei nº 069/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre a proibição de instalação de novo estabelecimento comerciais em praças públicas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 069/1992, de autoria do vereador ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade em nome da Raimunda de Jesus Barbosa, Didácio Miranda dos Santos, Hilda Manasceno Silva, José de Souza Barbosa, Geraldo Pereira da Silva e Cleuza de Souza Barbosa.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 069/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Publica e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 69/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 069/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/06/2022 17h54
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona, ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA""
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 070 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
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