Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.462 de 08 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.466 de 16 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências. (Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.467 de 19 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h42
Dispõe sobre a retomada. Em caráter facultativo, de maneira gradativa e segura, das atividades presenciais dos CURSOS LIVRES PRIVADOS, no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.468 de 20 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.469 de 20 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT, para o exercício de 2020 de acordo com a Lei Complementar 172/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.470 de 21 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre transferência de data de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona, 28 de outubro para o dia 30, comemorando o dia do Servidor Público.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.471 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 30/11/2020 14h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.472 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre a afetação do imóvel que menciona com destinação para o prolongamento da Rua Geraldo Pereira.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.473 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.474 de 23 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 213 214 215 [216] 217 218 219 ... 2427