Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.842 DE 10 DE AGOSTO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h29
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA que fala Dispõe sobre o plano plurianual- PPA, para o período de 2.006/ 2.009.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 3.240 DE 09 DE SETEMBRO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h20
Retifica o artigo 1º da Lei nº 3209, de 06 de junho de 2011 (ceder braços usados de iluminação pública para Araguaiana, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréu)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.668 DE 30 DE SETEMBRO DE 2.015: por bag — última modificação 12/12/2019 18h09
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Médico, Nutricionista, Terapeuta Ocupacional, Assistentes Administrativos, Coordenador e Fonoaudiólogos - Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.761 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Ciclovia Antônio Mariano da Silva).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Projeto de Lei nº 44/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional especial para Manutenção do FUNDEB.”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 036/1990, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Revoga a Lei nº 739 de 1º de julho de 1.981 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Projeto de Lei nº 071/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI-EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
LEI Nº 4.432 DE 02 DE JUNHO DE 2022: por rosivan — última modificação 23/06/2022 18h10
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona Projeto de Lei n° 059/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei nº 036/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Altera o § 5º e § 6º do Art. 2º da Lei nº 2.310/01.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Lei Complementar nº 012 de 22 de Fevereiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1.993 e da outras providências”. (Concurso para Gari).
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