Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
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Projeto de Lei nº 062/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA).
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PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 063 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 063/1984, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação ao prédio da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 063/1989, de autoria do vereador MESSIAS ALMEIDA DANTAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Dispõe sobre a criação de sistema de Hortas.
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Projeto de Lei nº 063/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre isenção de pagamento de passagem de ônibus.
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Projeto de Lei nº 063/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Empregadas Domésticas de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 063/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Associação Barragarcense de Educação e Cultura-ABEC).
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