Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 061/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3601 de 15 de janeiro de 2015, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências
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PROJETO DE LEI Nº 061/2023 PAULO BENTO DE MORAIS: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h11
CRIA ÁREA DE EMBARQUE EM FRENTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 062 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 062/1984, de autoria do vereador DANIEL PARREIRA ALVES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação ao Aeródromo do Distrito de Novo São Joaquim do Rio Manso.
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Projeto de Lei nº 062/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Concede desconto a estudantes na compra de ingressos do Parque das Águas Quentes.
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Projeto de Lei nº 062/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a alienação do lote urbano denominado Maria Lúcia.
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Projeto de Lei nº 062/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Barra do Garças – MT.
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Projeto de Lei nº 062/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o poder executivo a expedir título definitivo de propriedade em favor do Sr. Paulo Alves.
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Projeto de Lei nº 062/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda - Laticínio Fazendinha).
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Projeto de Lei nº 062/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Cria o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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