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Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues
por rosivan — última modificação 12/03/2020 15h52
Dispõe sobre a utilização da Arena do Porto do Baé para os usuários de som automotivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, que estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.474, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa MARIA M. SOBRINHO DA SILVA E SILVA JÚNIOR LTDA-ME)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 060/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 31/05/2022 13h30
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.435 de 18 de setembro de 2013, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 061 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 061/1984, de autoria do vereador DANIEL PADREIRA ALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada no distrito de novo São Joaquim do Rio Manso em frente ao Hospital Emanoel denominar-se-á Manoel Pereira Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 061/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nas leis municipais o nome do autor do projeto que lhe deu origem.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo application/x-oz-application Projeto de Lei nº 061/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dá denominação a rua Roncador
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Barra-garcense de Educação e Cultura- ABEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
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