Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 059/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Autoriza a doação em favor do “CENTRO ESPIRITA SEARA ANDRE LUIZ”
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Projeto de Lei nº 59/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1861 de 27 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Fundo Municipal e dá outras providências.”
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Projeto de Lei nº 059/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 059/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h37
Dispõe sobre recebimento em Comodato da escola que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 059/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA)
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PROJETO DE LEI Nº 059/2023 GERALMINO ALVES R. NETO: por giceli — última modificação 15/12/2023 18h09
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.699, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).
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Projeto de Lei nº 060 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Projeto de Lei nº 060/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.
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Projeto de Lei nº 060/1989, de autoria do vereador NIVALDO BERES DE FARIA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Prevê o asfaltamento do Bairro denominado Jardim Nova Barra e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 060/1990, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Declara de Utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Ar Fenix do Araguaia- GEAFA.
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