Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 059 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Projeto de Lei nº 059/1984, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Da denominação a praça localizada no cruzamento das ruas Simião arraya, Francisco dourado, bororos e área livre da Estação Rodoviária denominar-se-á Praça José Mauro de Vasconcelos.
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Projeto de Lei nº 059/1989, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Liga Esportiva Municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 059/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Dá denominação a rua localizada no bairro denominado Vela Barra que liga a rua Ana Barbosa Aguiar até o porto do Baé na margem do rio garças, passando a denominar-se rua Firmino Costa Machado.
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Projeto de Lei nº 059/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Revoga a Lei Municipal n.º 1.989 de 20 de Agosto de 1.997, que cria pensão alimentícia para o Cônjuge do Prefeito e do Vereador falecido.
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Projeto de Lei nº 059/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Dispõe sobre normas para Declaração de Utilidade Pública Municipal de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 059/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Exclui do inciso III do § 1º do Art. 4º, da Lei nº 2.317/2.001, o representante da entidade que menciona. (Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas).
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Projeto de Lei nº 059/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município de Barra do Garças, prevista no inciso XI do Art. 156 do Código Tributária Nacional pela Lei Complementar Federal nº 104 de 10/01/2001.
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Projeto de Lei nº 059/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2.707/05 LDO 2006.
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Projeto de Lei nº 059/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei n° 2.724/05 PPA 2006-2009.
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