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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 057/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 057/1998, de autoria do vereador CLODOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Loja Maçônica “Tradição e Evolução”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 057/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão que menciona. (para serviços de adequações ao bom funcionamento do Complexo das Águas Quentes, desta cidade).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre concessão de imóvel a pessoa em comodato ao Sr. Luis Wellington da Silva.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a doação de imóvel à entidade “ Centro Espirita associação espirita a caminho da Luz”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para reforma do Instituto Médico Legal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a doação de veiculo para o “JUIZO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 57/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Garças Araguaia, realizar Cessão Administrativa de Uso de Bens, Equipamentos, Servidores Públicos e Repasse de Recursos Financeiros, e dá outras providencias."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre a criação e denominação de Centro Municipal de Educação Infantil, Centro Municipal de Educação Infantil Dona Maria Nília Rocha Lima, situado na Rua J, esquina com Rua B, quadras 23 e 24, n/n Sola Ville.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 057/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h48
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais que mencionam n°3.943/2018 (Altera a Lei Municipal nº 3.752, de 08 agosto de 2016. Eventos som automotivo). E n° 3.963/2018 (Altera a Lei nº 3.752 de 08 de agosto de 2016. (Eventos Som automotivo, segurança).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
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