Resultado da busca por lei

24263 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto n°4.447 de 21 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre a retomada em caráter facultativo, às atividades de aulas práticas das instituições privadas de ensino superior que ofertam cursos nas áreas da saúde e agrária no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.449 de 21 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157 de 26/12/2019 para atender À crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.450 de 28 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 07/10/2020 13h28
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária da COVID-19.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.452 de 28 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Prorroga o mandato dos atuais membros do Conselho Curador, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Barra do Garças (BARRA-PREVI)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.455 de 29 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, Lei nº14.017/2020, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial n°10.464/2020 de 17 de agosto de 2020, para o Município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.456 de 30 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 (Institui classificação de risco e atualiza as diretrizes para adoção, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVIS-19).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.458 de 01 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.459 de 01 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.460 de 07 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Altera o Decreto n°4.401 de 31/07/2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.461 de 07 de outubro de 2020
por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 212 213 214 [215] 216 217 218 ... 2427