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Arquivo Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto n°4.572 de 24 de fevereiro de 2021.pdf
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h50
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.573 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.574 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto n°4.575 de 24 de fevereiro de 2021.pdf
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h51
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.576 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 16/03/2021 14h54
Dispõe sobre prorrogação de cessão da servidora municipal ao órgão que menciona".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.577 de 25 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Atualiza a regulamentação do sistema de tele trabalho enquanto medida temporária de prevenção ao contágio pelo C0VID-19 no âmbito da administração municipal direta e indireta, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.579 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
Dispõe sobre a adesão ao Decreto Estadual nº 836/2021 para a adoção de novas medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças/MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.581 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo Decreto n°4.582 de 02 de março de 2021
por rosivan última modificação 10/03/2021 14h20
Regulamenta a Lei nº 4.240 de 18 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021