Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 036/2001, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Altera o § 5º e § 6º do Art. 2º da Lei nº 2.310/01.
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Lei Complementar nº 012 de 22 de Fevereiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 006 de 12 de Julho de 1.993 e da outras providências”. (Concurso para Gari).
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Lei Complementar nº 072 de 20 de Fevereiro de 2.003: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h35
“Dá nova redação ao inciso II do § 1º do art. 34 da Lei Complementar que menciona”. (Cálculo Atuarial - Consultoria e Seguridade Municipal).
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LEI N.º 363 DE 24 DE SETEMBRO DE 1.970.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h11
Declara de Utilidade Pública o Instituto Santa Marta de Barra do Garças. (Liv. N.º 4). Modificada denominação Lei N.º 1.522 de 23 de Novembro de 1.992.
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LEI N.º 636 DE 17 DE JULHO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Dá nova redação a Lei N.º 622 de 04 de Junho de 1.979, que dispõe sobre permuta de área com a Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados - SUDANISA.
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LEI N.º 699 DE 30 DE JUNHO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Dá nova redação a Lei N.º 672 de 08 de Janeiro de 1.980, que dispõe sobre doação de terreno urbano no distrito de Araguaiana, a Prelazia de Guiratinga.
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LEI N.º 950 DE 23 DE NOVEMBRO DE 1.984: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h48
Inclui Parágrafo na Lei N.º 718 de 14 de Janeiro de 1.981, que autoriza a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal destinado a implantação de galerias pluviais.
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LEI N.º 1.064 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h41
Dá nova redação a Lei N.º 1.021 de 08 de Dezembro de 1.986, que estima a receita e fixa a despesa exercício de 1.987.
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LEI N.º 1.024 DE 14 DE ABRIL DE 1.987.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h40
Altera a Lei N.º 906 de 29 de Maio de 1.964, que dispõe sobre empréstimo com a Caixa Econômica Federal para implantação de um hospital municipal.
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LEI N.º 1.129 DE 25 DE OUTUBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Dá nova redação a Lei 1.068 de 10 de Dezembro de 1.987, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1.988.
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