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Arquivo Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 21h57
Autoriza a prefeitura municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com o Centro de Ensino Superior Morgana Potrich Eireli (FAMP-FACULDADE MORGANA POTRICH) para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 056/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Anexo IV da Lei Municipal n°3.272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 057/1984, de autoria do vereador DR. WANDERLEI FARIAS SANTOS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre compra de aparelho de TV.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 057/1989, de autoria do vereador DR. CARLOS ROBERTO BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro São Benedito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1990, de autoria do vereador JOSÉ ANTONIO THEODORO FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Autoriza o Prefeito Municipal a construir salas de aulas na Escola Municipal de 1º Grau Marechal Rondon.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo Projeto de Lei nº 057/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Proíbe a exploração de diamantes e outros minérios com dragas nos rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 057/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo em nome da Cooperativa de crédito rural de Barra do Garças- CREDIBARRA LTDA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 057/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre terceirização da exploração comercial dos serviços de atendimento aos usuários do Complexo do Porto do Baé.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
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