Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 055/1990, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h36
Dispõe sobre a proibição de venda de produto conhecido como “Cola de Sapateiro”.
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Projeto de Lei nº 055/1991, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre a criação de programa de prevenção das doenças orais e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 055/1992, de autoria do vereador EDUARDO AZEITONA B. CAMARGO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o prefeito municipal a construir uma quadra poliesportiva na reserva indígena são marcos.
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Projeto de Lei nº 055/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre os atos lesivos a limpeza pública.
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Projeto de Lei nº 055/1998, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Prorroga o prazo estipulado pela Lei Municipal nº 1.925/96 de 30 de dezembro de 1996.
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Projeto de Lei nº 055/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre aquisição de material de construção para fim que menciona. (placas divisórias e repassá-las a Superintendência Regional do Departamento da Policia Federal em Mato Grosso).
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Projeto de Lei nº 055/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóvel “Mitra diocesana de Barra do Garças – MT”.
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Projeto de Lei nº 055/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de unidades habitacionais.
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Projeto de Lei nº 055/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h33
Dispõe sobre a prorrogação de instrumento particular de cessão gratuita de imóvel municipal por prazo determinado para “FUNDAÇÃO ORQUESTA DE VIOLEIROS DE BARRA DO GARÇAS”
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Projeto de Lei nº 55/2015, de autoria do vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Dá denominação a logradouro público. (Praça Ivo Moreira)
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