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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 54/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria de Assistência Social - Casa de Passagem)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 054/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
"Altera a Lei Municipal n2 3.671, de 30 de setembro de 2015."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a entidade Casa Terapéutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar cartilha dos Direitos de Gestantes e Parturientes e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h35
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL AO ARTIGO 18 DA LEI 4.004/2018, LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2.019 E DÁ OUTRAS
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa WEULER MARCOS RIBEIRO)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 054/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por giceli — última modificação 08/12/2023 17h28
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2023
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 055/1984, de autoria do vereador JUAREZ DA SILVA GUEDES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h48
Dispõe sobre proibição de comprovante de troco ao pagamento de passagem de ônibus urbano.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo object code Projeto de Lei nº 055/1989, de autoria do vereador DOMINGOS ORMENEZI FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Declara de Utilidade Pública Municipal a União dos Garimpeiros do Vale do Araguaia.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1989
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