Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 053/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h31
Autoriza a doação para a empresa “R. C CARNEIRO & CIA LTDA – EPP” a titularidade do lote 11 da quadra 05 do loteamento BR-070.
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Projeto de Lei nº 53/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h14
"Dispõe sobre repasse de recursos financeiros à entidade "ASSOCIAÇÃO BARRA DO GARÇAS-MAMMA - BARRA MAMMA"
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Projeto de Lei nº 053/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde -Unidade CER- Centro Especializado em Reabilitação)
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Projeto de Lei nº 053/2017 de autoria do Vereador A Mesa da câmara municipal: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Altera a disposições contidas na lei municipal n.° 3272, de 23 de fevereiro de 2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara municipal de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 053/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h00
Altera dispositivo da Lei nº 3.893 de 24 de outubro de 2017 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar: por larissa — última modificação 12/12/2019 20h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 053/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivan — última modificação 15/01/2020 15h05
Estima a Receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2020.
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Projeto de Lei nº 053/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.429, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa US TORRES NETO-ME).
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Projeto de Lei nº 053/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicionai especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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PROJETO DE LEI Nº 053/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES: por giceli — última modificação 19/01/2024 18h36
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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